Notícias
Presidente da Câmara esteve reunido com moradores do Loteamento Farropilha.
Decreto 005/2022
O presidente desta casa, Sr. Jeslei Salines de Souza, mantém no dia 18/05 o trabalho remoto dos servidores da Câmara Municipal e transfere a Sessão Ordinária desta semana para a sexta, dia 20/05 a partir das 13h.
Tenha acesso ao documento na íntegra clicando AQUI.
Decreto Legislativo 004/2022
Tomada de Preços 001/2020 - Convocação da 4ª Colocada
Tenha acesso ao documento na íntegra clicando AQUI.
Sessão Solene "Mulher Inspiradora" homenageou referências Arroio Ratenses
Comunicado - Projeto de Lei 76/2021
Em atendimento ao disposto no art. 47 § 1º da Lei Orgânica, por se tratar de alteração no Código de Obras, publicamos o Projeto de Lei nº 76/2021, que segue, e disponibilizamos o prazo de 15 dias para manifestações e/ou apresentação de emendas, conforme estabelece o art. 47 § 2º da Lei Orgânica.
Tenha acesso ao Projeto de Lei na íntegra CLICANDO AQUI.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO - IPTU 2021
Confira na íntegra a Nota de Esclarecimento da Presidente desta casa referente ao IPTU 2021 CLICANDO AQUI.
Tomada de Preços - 001/2020
Já está disponível o edital de Licitação - Tomada de Preços, para a construção da nova Sede da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos.
Você pode ter acesso ao edital completo clicando AQUI.
Reunião da Comissão de Licitação
Chegada do caminhão de bombeiros à Arroio dos Ratos
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos registra sua satisfação com a aquisição de um caminhão para uso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos.
Recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo possibilitaram a aquisição do veículo, que é de suma importância para o desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários em nossa cidade, o que certamente será revertido em benefício para a comunidade.
Legislativo disponibilizará as Sessões através de seus Canais Oficiais
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, anuncia que, utilizará do seu Canal Oficial no YouTube e da Página Oficial no Facebook para que a comunidade tenha acesso á todas as Sessões do Legislativo. A iniciativa visa aproximar a Câmara de Vereadores da sua comunidade, visto que, em razão da pandemia de Coronavírus, é preciso evitar qualquer tipo de aglomeração, sendo assim, não podendo comparecer presencialmente, todos podem acessar de suas casas com um simples Smartphone ou até mesmo nas suas TV's, caso a mesma possua o aplicativo do YouTube.
Você pode se inscrever no nosso canal do Youtube clicando aqui, e pode curtir a nossa página do Facebook clicando aqui.
Decreto 002/2020 - Câmara de Vereadores
Dispõe sobre o fechamento ao público das Sessões da Câmara de Vereadores por tempo indeterminado; Suspensão de reuniões, sessões solenes e de empréstimo do plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavirus no âmbito do Poder Legislativo e complementa o Decreto 001/2020, dispondo sobre o atendimento ao público e o expediente interno.
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Decreto 001/2020 - Câmara de Vereadores
Dispõe sobre o fechamento ao público das sessões da Câmara por tempo indeterminado; Suspensão de reuniões. sessões solenes e de empréstimo do Plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.
Tenha acesso ao documento clicando aqui.
NOTA OFICIAL: Condolências
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos registra o seu pesar pelo falecimento do ex-vereador Leonar Jonas Silva de Souza, o Maninho. Não há palavras para descrever o sentimento de tristeza por esta perda. Hoje perdemos um amigo e um vereador atuante, sempre atento às demandas da comunidade e as causas sociais. Estamos em luto.
Neste momento expressamos nosso sentimento de gratidão pela contribuição deste cidadão á comunidade e prestamos nossa solidariedade aos familiares com o desejo que encontrem conforto em Deus.
TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
Modalidade: Tomada de preços 001/2019.
Tipo: Menor preço
Regime: Empreitada por preço global.
Tomada de preços 001/20, tipo Menor Preço em regime de execução de empreitada por preço global.
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que por motivos de interesse público, conveniência e oportunidade, REVOGA a licitação na modalidade tomada de preços sob o número 001/2019.
Arroio dos Ratos, 31 de janeiro de 2020.
José Carlos Silva Silveira Simone Raphael Eniale Govoni Sotelo
Presidente da Comissão Membro Membro
Bernardo Cairuga Pereira
Presidente da Câmara de Vereadores
Tenha acesso ao documento clicando AQUI.
Aprovado o Projeto que cede área do Distrito Industrial a empresa Chinesa
Foi aprovado por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e após a analise da Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei 001/2020, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder a titulo gratuito, sob regime de comodato, uma área rural imóvel à empresa Chinesa Anshutech Fabricação de Laminados de Madeira LTDA, localizada no Distrito Industrial.
“É importante dar prioridade aos empresários que desejam se instalar na nossa cidade para que possamos gerar emprego e renda, só assim a cidade irá se desenvolver.” Disse o Ver. Renato Feiten.
Em contrapartida a área recebida, a empresa gerará 40 novos empregos para a população da cidade e também se compromete em zelar pelo meio ambiente e reparar quaisquer danos ao mesmo.
Conselheiros eleitos são empossados
No fim da tarde da última sexta, 10 de janeiro, os conselheiros tutelares eleitos tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, confira abaixo quem serão os conselheiros nos próximos quatro anos:
- Kátia Batista:
- Tailaine Escouto;
- Carmen Gritte;
- Vinícius Lague;
- Rodrigo Parente;
A eleição foi realizada no dia 6 de outubro de 2019 e contou com grande participação da comunidade.
Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos
Alteração: Tomada de Preços 001/2019
Considerando a necessidade de análise de questões relativas a execução orçamentária e considerando as férias dos servidores membros da Comissão de Licitação, o Presidente da Câmara de Vereadores comunica SUSPENSÃO da realização da abertura dos envelopes designada para o dia 09 de janeiro de 2020 e desde já designa a nova data para este ato, que será no dia 03 de fevereiro de 2020 às 14 horas, na sede da Câmara de Vereadores, situada no Largo do Mineiro, s/nº, em Arroio dos Ratos/RS.
O cadastramento poderá ser efetuado até 31 de janeiro de 2020. Eventuais alterações serão publicadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (51) 3656-1303.
Arroio dos Ratos, 03 de janeiro de 2020
Bernardo Cairuga Pereira
Presidente
Obtenha acesso ao documento em: https://drive.google.com/file/d/1B_hPqp6wllocTkjNMB2Z5zTCrONa0lcl/view?usp=sharing ou encurtador.com.br/hsZ56
Projeto "Mulher Inspiradora" homenageia mulheres do nosso Município
Na tarde do dia 10 de dezembro, em Sessão Solene realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, foram entregues pela Casa Legislativa as homenagens do Projeto "Mulher Inspiradora" , projeto 4020/2019 de autoria da Ver. Maria Helena Menezes, que visa reconhecer a atuação das mulheres em nossa sociedade.
Receberam o Título de "Mulher Inspiradora 2019" as senhoras Angelita pereira Martins, Berenice Pereira Louzada, Ivone Lopes Varani, Maria Helena Menezes Silveira e Silsa Araújo da Silva;
Presidente da Câmara de Vereadores repassa R$ 200.000 ao Poder Executivo
Na manhã da última quarta-feira, 28 de agosto de 2019, conforme mostra ofício anexo, o presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Elerias Govoni Coutinho, entregou ao Poder Executivo um cheque no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a parte do duodécimo recebido e não utilizado pela Câmara de Vereadores, no exercício do ano de 2019.
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos - 20/08/2019
A sessão do dia 20 de Agosto de 2019 iniciou com o Presidente Elerias convidando o prefeito Luciano leites Rocha a compor a mesa.
- O vereador Renato Feiten pediu a manutenção e conservação da praça e do prédio Ramon lopes mendes (Sedino), sendo que a mesma localiza-se em uma área central e está sendo utilizada para uso de drogas, roubos e até mesmo prostituição. "A praça é um marco histórico na cidade mas está sem manutenção há tempos deixando sem condições de uso." Disse o vereador.
- O vereador Bernardo Pereira pediu a manutenção nos brinquedos e limpeza do lago municipal Hélio Chagasteles, visto que a população utiliza o espaço para realizar atividades físicas. O vereador pediu também que seja providenciado a manutenção da praça central Naro Pereira, Visto que a situação dos equipamentos estão precários, tornando-se perigoso para as crianças que utilizam.
- O Vereador Fernando Fantin pediu uma lombada na avenida Joaquim Vicente Maio, em frente a Sociedade Harmonia. Segundo o vereador, há um risco muito grande para quem está subindo pela rua Mariano Borba ingressando na via citada pois o fluxo é alto e tem pouca visibilidade para o motorista. Nada mais havendo foi encerrada a sessão.
Após a sessão o Prefeito Luciano leites Rocha pediu a palavra para informar que hoje pela manhã, 20, houve uma cerimônia de formação dos novos soldados no 28° Batalhão de policiamento Militar que farão parte do policiamento da região carbonífera, sendo que Arroio dos Ratos receberá 8 novos policiais. Porem, estes soldados farão parte da segurança do presídio, continuando assim a necessidade de mais policiais para o patrulhamento da cidade. O Vereador Renato destacou que o secretário da Administração Everton dos Santos Vieira recebeu a comenda Centauro do 28° BPM.
"É gratificante receber tamanha homenagem, não tem preço ter reconhecido nosso desempenho como pessoa e como profissional." Disse o secretário.
Texto: Almir Junior - WEB TV RATENSE
Ouvidoria
Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos está de cara nova agora é Leg.
Acesse nosso novo site www.arroiodosratos.rs.leg.br
Câmara de Vereadores lança novo site
Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, por meio do presidente, vereador Elerias Govoni Coutinho (MDB), lançou o novo portal da Casa na internet, www.arroiodosratos.rs.leg.br. Com foco no cumprimento da Lei de Transparência e de Acesso à Informação, a plataforma tem layout simplificado e moderno, de fácil acesso e com muita transparência.
Câmara de Vereadores
Expediente
De segunda-feira a sexta-feira:
• das 8hs às 14hs
Sessões Legislativas: Terça-feira ás 18:00
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