DECRETO LEGISLATIVO N' 011/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARCO ANTÔNIO CORREA MONTEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Arroio dos Ratos/RS, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o falecimento do senhor Jaury Gonzales Da Cunha, ex-vereador, ex-prefeito e atual prefeito eleito de Arroio dos Ratos;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n"52 de 2024 onde decreta luto
oficial por três dias no âmbito do Município de Arroio dos Ratos/RS;

DECRETA:

Art. 1° Luto Oficial na Câmara Municipal de Vereadores, por 03 (três) dias contados
desta data, pelo falecimento do Senhor Jaury Gonzales Da Cunha, que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados ao município de Arroio dos Ratos, tendo exercido o cargo de vereador e de Prefeito Municipal, e ser o atual prefeito eleito em Arroio dos Ratos;

Art. 2 Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo
Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
Arroio dos Ratos/RS, 06 de dezembro de 2024.